1. Introdução

Bem-vindo à Loja de Brinquedos. Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e ser regido por estes termos. Por favor, leia atentamente.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Serviço:

• "Nós", "Nosso", "Loja" refere-se à Loja de Brinquedos.
• "Usuário", "Você" refere-se ao indivíduo que acessa ou utiliza nosso site e serviços.
• "Serviços" refere-se a todos os serviços oferecidos pela Loja de Brinquedos através do site.

3. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Serviço e por nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar nossos serviços.

4. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. Publicaremos quaisquer mudanças nesta página e indicaremos a data da última atualização. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para se manter informado sobre quaisquer alterações.

5. Registro e Conta

Para acessar determinados serviços, você pode ser solicitado a criar uma conta conosco. Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.

6. Uso Aceitável

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. Você não deve usar nossos serviços:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
• Para transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação similar (spam).
• Para se passar por ou tentar se passar por outra pessoa ou entidade.
• Para qualquer finalidade que seja fraudulenta, ou tenha um propósito ou efeito fraudulento.

7. Produtos e Serviços

Oferecemos uma variedade de brinquedos e produtos infantis. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre nossos produtos, não garantimos que as descrições de produtos sejam completamente precisas, completas, atuais ou livres de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.

8. Pagamento e Preços

Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços dos produtos são indicados em nossa moeda local e incluem todos os impostos aplicáveis.

9. Política de Devolução e Reembolso

Nossa política de devolução e reembolso faz parte destes Termos de Serviço. Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para obter informações detalhadas sobre como devolver produtos e obter reembolsos.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Loja de Brinquedos, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar nossos serviços;
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços;
• Qualquer conteúdo obtido dos serviços;
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e qualquer disputa ou reivindicação decorrente deles ou relacionada a eles (em cada caso, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a qualquer escolha ou conflito de disposição legal ou regra.

12. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Serviço será resolvida através de mediação de boa fé antes de recorrer a qualquer outro meio de resolução de disputas. Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem vinculativa ou à jurisdição dos tribunais competentes de São Paulo, Brasil.

13. Privacidade

Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e divulgamos suas informações. Ao usar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

14. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

• Email: [email protected]
• Telefone: (55) 49943-52855
• Endereço: Avenida Paulista, 1000, São Paulo, SP, Brasil